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Perspectivas da habitação

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Habitação sempre foi das áreas mais desafiadoras nas grandes cidades brasileiras, especialmente em São Paulo. Para o novo governo municipal, o desafio era enfrentar as demandas por habitação em meio à descontinuidade de financiamento de programas federais, diante da maior crise fiscal dos últimos anos.

A redução dos investimentos com recursos do orçamento municipal nesta área também era preocupante. Dados mostram que, de 2014 a 2016, foram investidos apenas R$ 296 milhões em habitação.
A retrospectiva não era das melhores também se considerarmos outras fontes de recursos.

No programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, as contratações de empreendimentos entre 2009 e 2016 demonstram que São Paulo, apesar de apresentar um dos maiores déficits do país —cerca de 369 mil moradias—, teve o pior desempenho entre todas as capitais brasileiras, com financiamento de pouco mais de 20 mil unidades do Faixa 1, que atende a famílias com renda de até R$ 1.800.

Com relação ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), outra fonte importante de recursos, recebemos com 17 dias da nova gestão a notícia do cancelamento de contratos de mais de R$ 1,5 bilhão, destinados principalmente às obras de urbanização em áreas de mananciais —consequência da absoluta falta de responsabilidade orçamentária da gestão anterior no governo federal, que anunciou projetos sem ter recursos para contratá-los.

A estratégia definida pelo prefeito e sua equipe, explicitada em seu Plano de Metas, foi a busca de recursos externos por meio de alternativas inovadoras de financiamento e, principalmente, a melhoria na eficiência na aplicação dos recursos disponíveis. As respostas vieram com rapidez.

Seguindo os passos do governo do Estado, nesta quinta-feira (18) será lançada a primeira PPP de Habitação do Município, que busca em parceria com a iniciativa privada aumentar a oferta de moradia, especialmente para as faixas de um a seis salários mínimos.

Durante 2017, foi estruturado um Núcleo de Mediação de Conflitos, vinculado ao gabinete da Secretaria Municipal de Habitação e à Cohab-SP, que mantém diálogo permanente com os movimentos de moradia, reduzindo atritos e criando interlocução qualificada com os movimentos.

Outros fatos também apontam uma inversão satisfatória na aplicação dos investimentos. Sem aumento de custeio, conseguimos executar mais de R$ 278 milhões em investimentos no primeiro ano de gestão.

Em parceria com o Ministério das Cidades e o governo do Estado, entregamos 1.800 moradias e estamos com mais 14.800 em obras, além de outras 12.000 que estão com financiamento garantido aguardando contratação, segundo critérios adotados por esta gestão.

Aguardamos ainda para o início do ano a seleção, pelo Ministério das Cidades, de empreendimentos vinculados às obras do PAC e Entidades, nos quais São Paulo tem potencial para contratação de número expressivo de unidades.

Em parceria com a Câmara de Vereadores, estamos trabalhando na revisão da legislação vigente para retomar o programa de Locação Social e, em parceria com o Ministério das Cidades e Secretarias Nacionais de Direitos Humanos e Assistência Social, iniciamos projeto-piloto para moradores em situação de rua em dez edifícios e um terreno, todos na região central da cidade.

Nossa meta é aumentar o número de moradias neste programa até 2020, testando novos modelos de gestão em parceria com iniciativa privada, entidades e universidades.

Temos enorme convicção das dificuldades a enfrentar e vamos trabalhar com todos os que atuam na área para construir uma política habitacional mais eficiente e participativa, ampliando o acesso à moradia digna na cidade.

FERNANDO CHUCRE, 51, arquiteto e urbanista, é secretário de Habitação da Prefeitura de São Paulo

Fonte: Folha de S. Paulo

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