O cenário é bastante diferente de quando o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) era a estrela dos programas de governo e ajudou a sua ‘mãe’, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a se eleger presidente. Ao invés de um auditório para 300 pessoas preparado para receber até dez ministros (cada um com seu séquito) para apresentar os feitos de suas pastas em transmissão ao vivo pelo canal de TV estatal, uma sala apertada no 8º andar do prédio do Ministério do Planejamento para seis servidores receberem quatro jornalistas para mostrar o balanço do primeiro ano do PAC 2015-2018. Nesta sua terceira etapa, o programa continua com a ambição de ser a principal bússola dos investimentos do país, com uma lista de 37 mil obras sob responsabilidade de governos, de estatais e de empresas privadas. Um aplicativo (por enquanto para Android e em breve para IOS) está disponível com a lista de todas as obras, o que já estava no site do programa na internet. Assim como suas apresentações, o PAC ficou mais enxuto.
O objetivo da nova etapa do programa é realizar R$ 1,04 trilhão em investimentos durante a segunda gestão do governo Dilma. O valor é menor que a meta de R$ 1,1 trilhão do PAC anterior, anunciado em 2011, mesmo em valores reais. Além disso, diferentemente de antes, os gastos do PAC agora podem ser contingenciado. O principal objetivo é terminar empreendimentos prometidos nos PAC (2007-2010) e PAC 2 (2011-2014) ainda não concluídos, entre elas a Transposição do São Francisco, cuja previsão agora é a conclusão parcial até o fim deste ano. No caso das obras para abastecimento de água, apenas 19% das incluídas no programa desde 2007 estão prontas, sendo que em 2015, mesmo com programa novo lançado, nenhuma nova obra desse tipo foi posta na lista. No caso do esgotamento, há 23% de conclusão até 2015. PARÂMETROS Com menos pressão publicitária, o PAC tenta se adequar a alguns parâmetros mais claros de metas. Ele deixou de incluir alguns tipos de investimentos do governo de longo prazo, como por exemplo as concessões de rodovias e ferrovias (que estão em outro programa, o PIL, Programa de Investimento em Logística). Também não estão mais contabilizados empréstimos do financiamento habitacional para a compra por pessoas físicas de imóveis usados, o que inflava os gastos do programa sem a construção de novos empreendimentos, ajudando-o a bater artificialmente as metas previstas.
De acordo com o secretário do Ministério do Planejamento responsável pelo PAC, Maurício Muniz, outra alteração foi passar a contabilizar os financiamentos na medida que eles são desembolsados e não quando eles eram contratados, como acontecia antes e também inflava os resultados. Sem as antigas maquiagens, o Programa conseguiu nesse primeiro ano estar próximo da meta de gastos. No total, foram desembolsados R$ 252 bilhões, segundo dados do ministério. O valor, no entanto, é menor que os R$ 326 bilhões registrados como desembolsos em 2014 (quando eram contabilizados itens agora excluídos). Os financiamentos a imóveis novos, incluído o Minha Casa Minha Vida, continuam puxando os gastos do PAC, com R$ 100 bilhões em 2015.
O Minha Casa Minha Vida contratou quase 400 mil casas (16 mil para famílias de baixa renda), mesmo com as mudanças no programa promovidas ao longo do ano que dificultaram o acesso ao programa. O gasto das estatais alcançou R$ 56 bilhões no ano passado e os dos governos (federal, estadual e municipal) quase R$ 50 bilhões. Já empresas privadas investiram R$ 45 bilhões dentro do programa. Os desembolsos sob a responsabilidade de governos e de estatais estão em níveis inferiores aos do último ano do PAC 2. No caso do governo federal, foram R$ cerca de 63 bilhões no ano de 2014. Já as estatais, cerca de R$ 80 bilhões (todos valores atualizados).
Para 2016, as perspectivas não são melhores. As maiores estatais estão reduzindo seus programas de investimentos. E o corte orçamentário deixou o governo federal com apenas R$ 30 bilhões para gastar no PAC, sendo que ao menos R$ 4 bilhões terão que ser usados para pagar dívidas de anos anteriores. “É o recurso possível. Trinta bilhões ainda é um volume grande. Se bem administrado, não é nada desprezível”, diz o secretário Muniz que se manteve à frente do Programa mas agora é quem o apresenta.
DIMMI AMORA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Fonte: Folha de S. Paulo
