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‘Novo’ Minha Casa prevê uso de terrenos públicos e PPPs

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O governo trabalha em um novo programa habitacional para substituir o Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa terá uma abordagem na qual o subsídio do programa estará vinculado à doação de terrenos da União nas regiões mais centrais das cidades e ao financiamento do incorporador do projeto pelo FGTS, além de permitir que no mesmo empreendimento haja unidades comerciais e de serviços.

Diogo Mac Cord: "A gente coloca diferentes faixas de renda, comércio e serviços, em vez de casinhas no meio do nada"

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vez de casinhas no meio do nada”

Um dos objetivos é evitar o que os gestores públicos consideram um dos maiores problemas do Minha Casa, Minha Vida: o afastamento dos mais pobres para bairros e cidades distantes de seus trabalhos. A intenção é lançar o novo programa habitacional na primeira quinzena de julho, quando a lei do MCMV completa dez anos, e fazer um piloto para testar o modelo ainda neste ano.

A ideia é que famílias de diferentes faixas de renda convivam no mesmo empreendimento, que poderá ainda contar com parques, atrações turísticas e outras possibilidades. E a incorporadora seria responsável por administrar esse projeto durante o período de “concessão” de 20 a 30 anos. Hoje, somente na União existem cerca de 700 mil imóveis mapeados.

O trabalho está sendo tocado pelos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional e pela Caixa Econômica Federal. “Estamos falando de megaempreendimentos, de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões, dentro da cidade. A gente coloca pessoas de diferentes faixas de renda, coloca espaço para comércio, geração de serviços, em vez de serem só casinhas uma do lado da outra no meio do nada”, diz o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.

“Nosso slogan é devolver a cidade à população brasileira. O Minha Casa, Minha Vida fracassou miseravelmente. [Nosso programa] é uma reformulação completa do Minha Casa, Minha Vida”, completou Mac Cord, destacando que a implementação será gradual e não haverá uma substituição “do dia para a noite” do atual programa.

Ele explicou que, em vez de financiar cada unidade, a ideia é financiar o empreendedor, que será o gestor de todo o empreendimento. A licitação será feita considerando vários critérios, de acordo com o secretário, entre eles número de unidades destinadas a pessoas de renda mais baixa, projeto arquitetônico (com peso variando conforme a localidade e os critérios urbanísticos das cidades), e outros “equipamentos públicos”, como parques, escolas e creches.

“Ele [o morador mais pobre]vai pagar um aluguel muito baixo. Funciona como um leasing, que no fim do período reverte em propriedade. Poderá ter mecanismo de quitação antecipada. O que não posso é admitir uma inadimplência de 50%, como ocorre hoje na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida”, disse Mac Cord. “O incorporador tem que garantir que esse megacondomínio não caia aos pedaços. É um incentivo alinhado em fazer uma coisa boa porque é ele que vai administrar”, acrescentou.

Além da questão da distância dos empreendimentos, outra crítica do atual governo ao programa Minha Casa, Minha Vida é que as ações voltadas para a faixa 1 (categoria direcionada para população mais pobre e com subsídio de 90% do valor do imóvel) acumulam problemas: invasões dos imóveis, favelização e comercialização a preços muito abaixo do mercado.

Outra fonte do governo apontou que há estudos para que esse novo programa habitacional inclua um “aluguel social”, no qual o governo paga para o morador, sem que ele detenha a propriedade. Esse modelo beneficiaria aqueles que estão na faixa 1. Esse mecanismo seria unificado com outros programas sociais. “O objetivo é pensar no cidadão, não só no morador”, disse esse interlocutor, citando a França como exemplo. No país europeu, segundo a fonte, a maioria dos beneficiários ganha condições de deixar o aluguel social e pleitear o financiamento para o imóvel ocupado entre cinco e dez anos.

A fonte informou ainda que terrenos de Estados e municípios também poderão ser doados para os projetos relativos ao novo programa habitacional.

A ideia, de acordo com esse interlocutor, é que o programa funcione no formato de Parcerias Público-Privadas (PPPs), com as prefeituras tendo papel fundamental no processo. Um projeto de lei seria enviado em regime de urgência ao Congresso Nacional para dar respaldo jurídico ao programa, em especial nos processos de desapropriação de terras hoje ocupadas, em muitos casos, ilegalmente.

Mac Cord, por sua vez, explicou que a doação dos terrenos da União poderá ser feita aos municípios, que devem montar Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs) para receber esses pedações de terra e fazer os projetos andarem em suas localidades.

Projetos de lei que tratam de desapropriação que já existem no Congresso também poderão ser utilizados. Nas próximas semanas, integrantes do governo devem se reunir com representantes do setor de construção e incorporação para discutir detalhadamente o modelo em estudo.

Fonte: Valor Econômico

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