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Novas iniciativas de habitação e saneamento são lançadas na Marcha dos Municípios

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Para 2017, meta do Minha Casa Minha Vida é contratar 170 mil unidades na Faixa 1

O Ministério das Cidades divulgou metas e novos programas nas áreas de habitação, mobilidade urbana, saneamento e desenvolvimento na última terça (16). Os anúncios foram feitos em cerimônia de abertura da 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre até esta quinta-feira (18), em Brasília.

O governo tem dado especial atenção à retomada das contratações de unidades habitacionais na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida (MCMV), que atende famílias de baixa renda. As novas contratações já foram retomadas no início deste ano.

Para 2017, a meta é contratar 170 mil unidades na Faixa 1 para atender mais famílias carentes em todo o País. A novidade é que municípios com menos de 50 mil habitantes passam a ser atendidos por essa modalidade a partir deste ano também.

Com recursos do FGTS, as Faixas 2, 3 e 1,5 – esta última criada na atual gestão – também serão contempladas com a contratação de 440 mil unidades, o que totaliza a meta de 610 mil unidades para 2017. Vale ressaltar ainda que o reajuste no valor máximo de venda ou investimento das unidades habitacionais foi implementado para aquecer o setor da construção civil.

Também foi anunciada a abertura do programa Cartão Reforma, lançado para que os municípios possam participar das seleções. Com o objetivo de melhorar a qualidade habitacional das moradias brasileiras, o programa proporcionará a reforma de casas para família de baixa renda, incrementando o comércio, a prestação de serviços e a geração de empregos, bem como a geração de renda nos municípios. Nas próximas semanas, o ministro Bruno Araújo estará com o presidente da República, Michel Temer, na cidade de Caruaru (PE) para entregar o primeiro cartão.

Avançar Cidades

Mais uma novidade será anunciada para atender a demandas municipais como, por exemplo, pavimentação, iluminação pública e obras de saneamento. O programa Avançar Cidades será dividido em duas modalidades: Saneamento e Mobilidade.

Com início a partir do mês de junho, a nova proposta promete atender a municípios menores em todo o País, melhorando a circulação das pessoas nas cidades e as condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana e rural por meio de investimentos destinados à universalização e à melhoria dos serviços públicos de saneamento básico.

A previsão inicial é um aporte de R$ 3,7 bilhões em recursos do FGTS, no âmbito do Programa Pró-Transporte com juros de 6% a.a. (acrescida de até 2% de diferencial de juros + até 10,8% de taxa de risco do agente operador do FGTS + TR), com carência de quatro anos, prorrogável a critério do agente operador. O prazo de amortização é de até 20 anos. Os grupos serão divididos em municípios com até 250 mil habitantes e um outro com mais de 250 mil habitantes.

Saneamento

Esta modalidade vai contemplar municípios em três grupos: menos de 50 mil, outro de até 250 mil e, por último, acima de 250 mil habitantes com obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos, plano municipal de saneamento básico. A previsão é de R$ 2,2 bilhões (FGTS + BNDES), definida de acordo com a capacidade de endividamento de cada cidade.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério das Cidades

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