As contratações do Minha Casa Minha Vida neste ano vão fechar no pior nível desde o início do programa de habitação popular. Segundo dados do Ministério das Cidades, obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, de janeiro a novembro, foram 365.269 moradias.
É o pior resultado desde 2009, quando o programa foi lançado. Em 2015, em nove meses, o governo contratou 286.213 unidades habitacionais. Em 2014 todo, foram 515.499 moradias, 46% menos do que o desempenho recorde de 2013, quando foram quase 1 milhão de casas.
O MCMV só não parou este ano porque contou com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para a chamada faixa 1, foram direcionados R$ 3,3 bilhões para pagar as obras de 80 mil moradias que estavam em construção, mas paralisadas por causa dos atrasos do pagamento do governo às construtoras. O FGTS foi autorizado a custear até 80% do valor do imóvel neste ano, com limite de R$ 45 mil por moradia.
O Fundo também é responsável pelos subsídios e descontos das faixas 2 e 3. As moradias dessas duas faixas representam 96% do total que foi contratado neste ano. As contratações para a faixa 1, público que mais precisa do programa, ficaram praticamente paralisadas em 2015. O programa não andou nos municípios com até 50 mil habitantes.
Desde maio de 2014, a presidente Dilma Rousseff anunciou várias vezes que as contratações da terceira etapa do programa começariam este ano. Usou até mesmo o Twitter para isso, além dos discursos. Teve evento no Palácio do Planalto para divulgar as novas regras do programa. Em uma das últimas promessas, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse, em outubro, em evento de entrega de casas, que a presidente assinaria as contratações da terceira fase “nas próximas semanas”, o que não ocorreu.
Está praticamente decidido que o programa só dará início à terceira etapa em fevereiro de 2016. Será quase impossível para o governo, como se admite nos bastidores, cumprir a meta de contratar 3 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida 3 até 2018.
De acordo com os dados mais atualizados do programa, desde 2009, foram 4,1 milhões de moradias, das quais 2,4 milhões entregues. Segundo Kassab, as casas que foram contratadas na segunda etapa (2011-2014) vão ser concluídas até meados de 2017.
Com o programa emperrado e após atingir os piores índices de popularidade, a presidente Dilma não perdeu uma única oportunidade de participar da entrega de moradias do programa habitacional.
Até agora, foram 21 eventos desse tipo em 2015, mais do que os 13 realizados em 2014, ano de campanha para a reeleição.
Nessas ocasiões, a presidente promete a continuidade do programa, mesmo em meio à crise econômica. A cada evento, Dilma marca uma nova data para tirar o MCMV 3 do papel.
Murilo Rodrigues Alves – Estadão
