O bairro beneficiado com o programa mais recente foi Itapuã

Os números impressionam. Desde 2015, quando foi implantado, o Programa Morar Melhor de Salvador já restaurou quase 50 mil moradias nos bairros da periferia da cidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), o Morar Melhor já promoveu a reforma de mais de 53 mil casas em Salvador. Desde 2015, o programa Morar Melhor da Prefeitura de Salvador já atendeu 18 mil famílias e reformou 49.816 imóveis. O programa já contemplou cerca de 300 localidades da capital baiana.

O bairro beneficiado com o programa mais recente foi Itapuã. Ali, nas três etapas do programa, 743 casas foram reformadas. A ação municipal mudou a realidade das famílias, trazendo um benefício social expressivo. O programa abre portas para várias outras intervenções nos bairros, como iluminação, recapeamento e melhorias na coleta de lixo. Alguns critérios são levados em consideração na hora de escolher os moradores que serão beneficiados, como morar em casas de alvenaria, sem revestimento e com telhado em condições precárias.

Uma das vertentes do programa é que as intervenções nas casas são feitas, preferencialmente nos lares chefiados por mulheres e idosos, pessoas com crianças com deficiência, como microcefalia, e a quem se encontra em situação de vulnerabilidade social. Esses são os critérios mais urgentes que evidenciam a necessidade de atuação do programa.

Intervenções – De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), o Morar Melhor já promoveu a reforma de mais de 53 mil casas em Salvador. Desde 2015, o programa Morar Melhor da Prefeitura de Salvador já atendeu 18 mil famílias e reformou 49.816 imóveis. O programa já contemplou cerca de 300 localidades da capital baiana.

O Morar Melhor é um programa habitacional que realiza obras em casas, como: Revestimentos de teto e piso, Construção ou adequação de cozinhas e unidades sanitárias, Construção ou reparos no sistema elétrico, Pintura de fachada, Adaptação ou construção de elementos de acessibilidade. O programa concede até R$5 mil por imóvel para serviços de pintura e reboco da fachada; troca de esquadrias (portas, janelas, portões, venezianas); instalações sanitárias e recuperação ou troca do telhado. Ao

autorizar o início das obras no Pau da Lima, o prefeito destacou que essa iniciativa reconhece uma dívida histórica com a cidade no âmbito habitacional.

O Morar Melhor é um programa habitacional coordenado Semps em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), e visa promover melhorias em casas em situação precária em áreas pré-selecionadas, de acordo com levantamento do Censo IBGE 2010.

As obras são viabilizadas exclusivamente com recursos municipais. A família selecionada pelo programa poderá escolher as intervenções a serem realizadas na residência, mas o benefício é vedado a pessoas que estão com os imóveis em situação de risco, de acordo com avaliação da Codesal, ou morem de aluguel, além de famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos. A fiscalização das obras é feita sob a supervisão da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), vinculada à Sindec.

Selo de Mérito – O Programa Morar Melhor de Salvador foi premiado em 2017 com o Selo de Mérito Especial no Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social. O selo, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, é conferido a projetos que apresentam resultados de boas práticas em habitação. Critérios – Para que o benefício seja concedido às famílias, assim como a escolha dos bairros a serem contemplados, são observados os seguintes critérios:

* Precariedade dos bairros, baseado em dados de IBGE 2010.

• Maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento;

• Maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza (Renda per capta inferior R$ 85,00);

• Maior predominância de mulheres chefes de família.

* Precariedade habitacional obtida pela observação de campo.

Não são contemplados:

• Imóveis em situação de risco;

• Imóveis de aluguel;

• Famílias que apresentem renda superior a 3 salários mínimos.

Serviços oferecidos:

– Pintura e reboco

– Troca de esquadrias

– Substituição de vasos sanitários e pias

– Recuperação ou troca de telhado

Por Tribuna online da Bahia

https://www.trbn.com.br/materia/I116981/morar-melhor-ja-reformou-53-mil-casas-em-salvador