Página terá informações de limites para estados e municípios
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, vai lançar nesta quarta-feira (3), o portal do Programa Cartão Reforma. A ferramenta contará com informações para população a respeito do funcionamento do programa e os limites de recursos que estarão disponíveis para utilização por estados e municípios.
O Programa Cartão Reforma, de iniciativa do Governo Federal, vai melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda. O benefício, totalmente subsidiado e isento de prestação, poderá ser utilizado à compra de materiais de construção para reforma da residência e assistência técnica para projetos de ampliação ou conclusão de unidades habitacionais. Apenas a mão-de-obra será de responsabilidade do beneficiário.
Os limites disponibilizados foram baseados no estudo do déficit habitacional qualitativo no Brasil divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – Censo 2010). Uma das novidades do programa é a utilização da nota fiscal eletrônica como instrumento de controle dos materiais adquiridos pelos beneficiários.
Beneficiários
Para participar do programa, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias com renda baixa. O cartão tem validade de um ano e é necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada.
Serviços como construção de quarto, banheiro, reforma ou substituição total de um telhado, solução de esgotamento sanitário (fossa/sumidouro ou ligação à rede), instalações de esgoto, água e energia, finalização do reboco, pintura, forro e telhado, adaptação para acessibilidade estão previstos no programa.
O Ministério das Cidades recomenda que os materiais utilizados sejam certificados pelo Programa Brasileiro de Produtividade e Qualidade no Habitat – PBQP-H. Para isso, a pasta vai oferecer, aos estados, Distrito Federal e prefeituras, recursos destinados à execução de serviços de assistência técnica às famílias. As famílias beneficiárias receberão apoio de arquiteto e engenheiro, que verificarão qual a necessidade específica de cada residência.
