A média de imóveis contratados para baixa renda pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida caiu 86% a partir de 2015, quando passou a destinar mais de 90% dos financiamentos às faixas de renda da classe média.
Nos primeiros seis anos (2009-2014), a faixa 1 do programa foi responsável por 45% das contratações, mas nos últimos quatro anos esse percentual não chegou a 10% do total, conforme levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e obtido pelo UOL.
O programa atualmente é dividido em quatro faixas. A faixa 1 beneficia famílias com renda de até R$ 1.800. As demais faixas (1,5, 2 e 3) incluem famílias com renda de R$ 1.801 a R$ 9.000.
Segundo o estudo, os seis primeiros anos do programa terminaram com uma média de contratação de 23.741 moradias por mês para a faixa 1. A partir de 2015 –quando teve início a segunda gestão Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB)–, essa média caiu para 3.291, ou 86% menor que o período inicial.
A média mais baixa foi de 2015, primeiro ano da nova gestão de Dilma, com pouco mais de mil imóveis por mês. No mesmo período, a média de contratações de imóveis para as faixas 2 e 3 cresceu 14% –saltando de 28 mil para 32 mil. A faixa 1,5 foi criada em 2016 e por isso não há comparação com anos anteriores.
Os dados do estudo da CNM são relativos aos anos de 2009 a junho de 2018 e foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. O estudo tem autoria das pesquisadoras Karla França e Karine Paiva.
Apesar de cair na faixa renda dos mais pobres, é entre os que ganham até três salários mínimos que está 91% do déficit habitacional brasileiro, de acordo com levantamento da FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgado em maio.
Histórico de entregas do programa
O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 para tentar reduzir esse problema, focando principalmente as pessoas mais pobres. A faixa 1 do programa tem quase 100% de suas construções financiadas pelo Orçamento Geral da União.
“No ano de 2015, houve uma queda de 92% no ritmo de contratações de moradia na faixa 1 do programa se comparado ao ano anterior. O ano de 2015 chama a atenção por se apresentar como um ano crítico do programa, em que apenas 16 mil unidades na faixa 1 foram contratadas”, diz o estudo.
“Vale destacar que a demanda de contratações na faixa 1 do programa é uma das principais demandas de prefeituras e também onde está concentrado o déficit habitacional”, completa. Além da queda nas contratações, a partir de 2016 começou também a queda no ritmo das entregas desses imóveis. “Nota-se uma queda na taxa de entrega em todas as faixas no ano de 2017, sendo a faixa 1 a que apresentou uma redução na taxa de entrega de 58% se comparada à do ano de 2016”, aponta o estudo. Desde o ano de 2009 até junho de 2018, o programa contratou 5,3 milhões de unidades e entregou 3,9 milhões –o equivalente a uma média de 74% de entrega.
Até 2014, a faixa 1 era a que mais contratava, representando quase metade das unidades do programa. Desde 2015, entretanto, esse percentual respondeu por apenas 9% do total.
De janeiro de 2014 a junho de 2018 foram contratados 138 mil imóveis para a faixa 1, contra 1,3 milhão para as faixas 2 e 3 –ou seja, 9,3% do total apenas para os mais pobres.
Já entre 2009 e 2014, foram 1,7 milhão de imóveis contratados para faixa 1, contra 2 milhões para as demais faixas. A faixa intermediária 1,5, criada em 2016, contratou apenas 67 mil imóveis desde então.
Espera leva à desesperança
Janine da Conceição, 26, lembra que ainda estava grávida, em 2014, quando fez o cadastro para tentar um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida. Sem poder pagar aluguel, ela mora em um pequeno barraco de tábua na favela Muvuca, na periferia de Maceió.
“Meu marido é pescador, e eu não trabalho. Morávamos com minha mãe na casa de outras pessoas, mas não dá para viver assim. Sem dinheiro, não tinha outra opção a não ser esperar darem uma casa a gente”, relata.
Na favela, um barraco custa entre R$ 1.500 e R$ 3.000, a depender do tamanho. Há 25 anos, Maria das Graças, 56, mora na favela e diz que a espera por uma casa só levou sua esperança. “Espero por uma casa há muito tempo. Sempre diziam que iam dar, iam dar, mas nada”, afirma.
Neste sábado (29), a reportagem do UOL procurou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que participou da assinatura de ordem de serviço de novas unidades do Minha Casa, Minha Vida em Maceió –e que devem contemplar Janine e Maria das Graças.
Ao chegar, com duas horas e meia de atraso ao evento, Baldy não quis falar com os jornalistas presentes.
Nesta segunda-feira (31), o UOL fez o questionamento à assessoria de imprensa do ministério sobre a redução de contratações na faixa 1, mas não houve retorno.
Durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro (PSL) prometeu rever as diretrizes do programa, mas ainda não explicou como isso vai ser feito.
Contratações do Minha Casa, Minha Vida por faixa:
Período de 2009 a 2014
Faixa 1 – 1.709.346 – 45,5% do total
Faixa 2 – 1.592.277 – 42,4% do total
Faixa 3 – 453.677 – 12,1% do total
Período de 2015 a 2018*
Faixa 1 – 138.229 – 9,3% do total
Faixa 2 – 1.167.411 – 78,6% do total
Faixa 3- 180.272 – 12,1% do total
* Dados até junho
