Minas Reurb contempla mais municípios no Vale do Aço

Em três cidades de Minas Gerais, mais 1,5 mil lotes serão regularizados RMVA / Divulgação

Ações em parceria com as prefeituras irão contemplar as cidades de Bugre, Marliéria e Naque com  a regularização de 1,5 mil lotes

 

O programa de regularização fundiária do Governo de Minas Gerais, o Minas Reurb, passa a contemplar mais municípios no Vale do Aço neste ano. A Agência de Desenvolvimento da RMVA (Região Metropolitana do Vale do Aço), em parceria com as prefeituras, iniciou os trabalhos para a entrega da escritura nos municípios de Bugre, Marliéria e Naque. A expectativa é que sejam regularizados 1,5 mil lotes.

Segundo a gerente de Regularização Fundiária da Agência RMVA, Glauciene Vasconcelos, as ações iniciais do Minas Reurb nos três municípios já foram realizadas. “Os trabalhos começaram em março e essas cidades já indicaram as áreas prioritárias. O próximo passo será oferecer treinamento para a equipe que vai acompanhar os trabalhos. Nos próximos dias estaremos em alinhamento interno junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para darmos início ao processo de licitação de serviços técnicos”, informa a gerente.

Atualmente, a Agência RMVA executa o Minas Reurb em 12 áreas distribuídas em nove municípios da Região e Colar Metropolitano do Vale do Aço

O Minas Reurb – Programa Mineiro de Regularização Territorial, foi lançando em 2019 e recebeu mais de R$ 6 milhões de investimentos nos últimos anos para capacitação de equipe, aquisição de equipamentos e contratação de empresas especializadas.

Glauciene Vasconcelos explica ainda que o programa tem como objetivo a regularização fundiária urbana até a entrega definitiva dos títulos de propriedade aos respectivos beneficiários, diferentemente de outros programas anteriores. Tudo isso é gratuito além de outros benefícios.

“A regularização fundiária não concede apenas o título de propriedade do imóvel para o cidadão. Ela tem a capacidade de mudar significativamente a vida de todos os membros da comunidade beneficiada, não só pelo aspecto do direito à moradia, mas pela integração dos moradores ao resto do meio urbano”, conclui Glauciene.

O processo de regularização fundiária abre a possibilidade de implantação de políticas públicas no território beneficiado, como serviços de saneamento básico e energia elétrica. Além disso, o título de propriedade permite ao cidadão o acesso ao crédito, bem como valorização do imóvel.

 

Por: Agência Minas

 

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