Cerca de 350 militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) acampam em frente ao gabinete regional da Presidência da República em São Paulo, na avenida Paulista, para reivindicar contratações de moradias para famílias pobres pelo Minha Casa, Minha Vida. O cálculo de presentes é do próprio movimento. A tomada da área completou seu sexto dia nesta segunda-feira.
O acampamento tem atraído outros grupos, como estudantes secundaristas e coletivos de cultura, e levantado bandeiras mais amplas como “Fora, Temer”, “Não à Reforma da Previdência” e “Fora, Alexandre de Moraes” ex-secretário de Segurança de São Paulo, ministro da Justiça licenciado e indicado por Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Foi feita uma programação de atividades, como shows e aulas públicas. No fim de semana, uma assembleia de sem-teto lotou o cruzamento da Paulista com a rua Augusta. O deputado Ivan Valente (PsolSP) participou de uma atividade e o músico Criolo visitou o acampamento.
Nesta semana também está prevista uma aula pública com Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff.
Segundo Guilherme Boulos, coordenador do MTST, o movimento é “por tempo indeterminado”, até que o governo federal libere contratações para a faixa 1 do Minha Casa, que abrange famílias com renda mensal de até R$ 1.800.
O MTST afirma que o governo Temer ainda não fez nenhuma nova contratação nessa faixa de renda, enquanto anunciou, neste mês, mudanças para beneficiar a classe média. O teto de renda familiar para obter financiamentos na faixa 3 do programa subiu de R$ 6.500 para R$ 9.000.
“De programa social, o Minha Casa, Minha Vida está virando um programa de crédito imobiliário. O sujeito da faixa 1 não consegue pegar crédito no banco, os das outras faixas conseguem”, diz Boulos.
Em junho do ano passado, o MTST também acampou em frente ao gabinete da Presidência em São Paulo, mas por apenas dois dias.
Na ocasião, a reivindicação era basicamente a mesma: liberação de moradias para a faixa 1 com ênfase na modalidade Entidades em que associações ligadas aos movimentos administram as obras, em vez de construtoras.
Boulos afirma que interlocutores do governo quiseram saber a pauta do movimento na última sexta (17), mas que o diálogo não avançou
O movimento é pacífico e não invadiu o prédio onde funciona o gabinete da Presidência, como foi acordado com a polícia, que faz rondas periódicas.
Os sem-teto permanecem em uma faixa da calçada — o fluxo de pedestres continua, ao lado das barracas. Foi montada uma grande tenda com lona e bambus encostada à estação Consolação do Metrô, onde há uma cozinha abastecida com doações — segundo Boulos, as doações são de simpatizantes individuais. O estoque tem dezenas de quilos de arroz, feijão, macarrão e café.
O grupo também atravessou a rua e montou barracas em frente ao Conjunto Nacional. As árvores de um jardim do prédio servem como varal para secar roupas de criança.
Os presentes no acampamento do MTST se revezam em turnos. Eles vêm das ocupações de terrenos na capital e na região metropolitana. Cada ocupação precisa mandar um número mínimo de militantes, que têm presença controlada por meio de listas.
Segundo Boulos, o MTST tem hoje 29 ocupações de terrenos na região metropolitana de São Paulo. As maiores são Vila Nova Palestina (no Jardim Ângela) e Povo Sem Medo (no Capão Redondo), ambas na zona sul, e Anastácia (em São Mateus, zona leste).
O Ministério das Cidades afirmou, em nota, que as contratações de moradias para a faixa 1 começarão em março ainda sem data exata, e que estão previstas 170 mil unidades. “Para a modalidade ‘Entidades’, o governo reservou 35 mil unidades neste ano quase o dobro da maior contratação já feita na história do programa, de 18.737 unidades, em 2014. É necessário lembrar que todas as entidades recebem tratamento isonômico da atual gestão do Ministério das Cidades e devem seguir os critérios de seleção estabelecidos pela pasta”, afirma a nota.
Em relação ao acampamento, “a desocupação da calçada é de competência da prefeitura e o Ministério das Cidades não tem informações sobre qualquer tipo de negociação”, diz o governo.
