Os investimentos públicos estão no menor patamar dos últimos dez anos, o que pune principalmente o setor da construção civil e contribui para puxar o PIB (Produto Interno Bruto) para baixo.
Em meio ao forte esforço para reduzir despesas e cumprir a meta fiscal, os investimentos do governo federal nos primeiros sete meses do ano somaram R$ 16,3 bilhões, quase R$ 10 bilhões a menos do que o mesmo período de 2016 e o menor valor desde 2008, quando começa a série disponibilizada à Folha pelo Tesouro Nacional, com dados corrigidos pela inflação.
Nesse grupo estão incluídas obras públicas e compra de novas instalações para órgãos do governo, além de material de uso permanente, como computadores.
Os investimentos são os candidatos naturais a corte em tempos de ajuste, uma vez que mais de 90% das despesas públicas obedecem a regras de desembolso e não podem ser reduzidas sem mudar a legislação. Por outro lado, são um importante fator de estímulo à economia.
Manoel Pires, economista da FGV e ex-secretário de Política Econômica do governo Dilma Rousseff, afirma que cortar investimentos tem forte impacto na atividade, superior à redução de despesas com funcionalismo ou com subsídios, por exemplo.
“Quando se aumentam os subsídios, o efeito sobre a atividade é marginal. No caso de despesas com pessoal, é de 0,6 a 0,7 [ponto percentual] no PIB. Para investimentos, isso sobe para 1,4 a 1,6 [ponto percentual]”, afirma.
Em outras palavras, a cada R$ 1 gasto pelo governo com investimentos, o PIB aumenta R$ 1,60. Se há corte, o impacto é oposto.
Para Fabio Klein, da consultoria Tendências, sem a reforma da Previdência ou a redução de subsídios —este último também só pode ser mudado por decisão do Congresso Nacional—, não é possível fazer outro tipo de ajuste.
“[O corte dos] investimentos são quase a única solução para cumprir a meta. A economia está sendo feita evitando um gasto bom”, disse.
Apesar dos efeito adverso na atividade, Klein afirma que o ajuste é indispensável para a recuperação da economia, uma vez que indica que a evolução das despesas no futuro é sustentável e compatível com as receitas públicas.
CONSTRUÇÃO
Observando os investimentos no detalhe, é possível verificar que são as obras os principais alvos de corte.
Levantamento do Tesouro mostra que os gastos com investimentos caíram 13% desde o fim de 2013, ano anterior ao do início da recessão. Mas as despesas com obras, conservação de estradas e Minha Casa, Minha Vida despencaram 40% no período.
Em julho (somando as despesas dos últimos 12 meses), esses gastos somaram R$ 19 bilhões, ante os R$ 32 bilhões despendidos em 2013.
Segundo a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), as contratações do Minha Casa, Minha Vida caíram a menos da metade de 2013 a 2016. Em 2013, foram 940 mil unidades, ante 385 mil no fim de 2016.
Além disso, o governo encolheu as despesas com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
“O governo disse que iria retomar 1.600 obras que estavam paradas, dentro de um universo ainda maior [de investimentos atrasados]. Mas, do jeito que cortaram despesas, não devem chegar nem a essa marca”, disse José Carlos Martins, da CBIC.
Com dificuldades de caixa, o governo já sinalizou que o PAC poderá ser reduzido ainda mais em 2018, caso não consiga cortar despesas obrigatórias com as reformas.
