Imóveis do Minha Casa Minha Vida podem ficar isentos da cobrança da conta de luz

O governo federal estuda a possibilidade de usar energia renovável nas novas construções no Minha Casa Minha Vida. O objetivo é tornar os novos beneficiários isentos da cobrança da conta de luz.

A medida está em fase de estudos junto aos Ministérios das Cidades e de Minas e Energia. A isenção da conta de luz se aplica tanto para as novas construções do Minha Casa Minha Vida, cuja meta é entregar dois milhões de habitações até 2026, como também para conjuntos já finalizados.
“Com isso você consegue baratear a conta de energia dessas pessoas e a intenção realmente é a conta de luz. A conta de energia acaba pesando muito no orçamento dessas pessoas”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
Segundo ele, a implementação de energia renovável em imóveis do Minha Casa Minha Vida, é uma forma de promover o ganho ambiental. Além disso, a pasta também deu início a um estudo com o propósito de estabelecer o valor máximo do financiamento de imóveis pelo programa, que hoje é de R$ 130 mil para a faixa 1.

Novas regras do Minha Casa Minha Vida

Renda Familiar
Área urbana

Faixa Urbano 1 – até R$ 2.640;
Faixa Urbano 2 – de R$ 2.640,01 até R$ 4.400;
Faixa Urbano 3 – de R$ 4.400 até R$ 8 mil;

Área rural

Faixa Rural 1 – até R$ 31.680;
Faixa Rural 2 – de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
Faixa Rural 3 – de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil;

Prioridade no Minha Casa Minha Vida
As medidas associadas ao programa habitacional darão prioridade aos seguintes grupos:

Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;
Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes;
Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
Famílias em situação de rua.
O título das propriedades será entregue prioritariamente às mulheres em todas as ocasiões mencionadas acima.

Principais problemas do Minha Casa Minha Vida
Falta de casas
Reaproveitar imóveis vazios de regiões centrais das cidades;
Aluguel social;
Reurbanização de favelas;
Financiamento de lotes urbanizados.
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Faixa de renda 1 do Minha Casa Minha Vida
Atendia famílias com renda mensal abaixo de dois salários mínimos;
Não cobrava juros dos beneficiários;
O financiamento podia ser obtido sem análise de crédito;
Com isso, famílias com renda muito baixa e endividadas conseguiam o financiamento habitacional.
Déficit habitacional
O déficit habitacional no Brasil é de cerca de seis milhões de moradias. Os dados são da Fundação João Pinheiro sobre o ano de 2019, o mais recente disponível;
Cerca de 90% da carência de moradia está concentrada nas famílias com renda de até três salários mínimos;
A retomada do Minha Casa, Minha Vida foi uma das bandeiras da campanha do petista.

Fonte:  Laura Avarenga