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Governo quer reforçar Minha Casa, Minha Vida com R$ 1 bilhão

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Objetivo é remanejar recursos que não estão sendo utilizados em outros projetos

O governo está buscando recursos que não estão sendo utilizados em projetos de infraestrutura, como saneamento, para serem remanejados à Faixa 1,5 do programa Minha Casa, Minha Vida, que atende a famílias com renda mensal de até R$ 2.600,00. A ordem foi dada pelo presidente Michel Temer à Caixa Econômica, que já identificou cerca de R$ 1 bilhão que poderão ser direcionados a esse segmento este ano e em 2019, sem causar impacto no Orçamento.

Segundo uma fonte próxima ao presidente, a medida foi um dos pontos discutidos, nesta quinta-feira, em reunião entre Temer e representantes da indústria da construção civil. Os empresários do setor pediram mais recursos para atender à demanda.

O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Sofreu alguns ajustes em 2016, no governo Dilma Rousseff, com destaque para a inclusão da Faixa 1,5, entre as faixas 1 e 2.

A Faixa 1,5 tem como principais benefícios o financiamento de imóveis com taxas de juros de 5% ao ano, 30 anos para pagar e subsídios de até R$ 47,5 mil. Quem tem renda de até R$ 1.800,00 está na Faixa 1. Nesse caso, a Caixa oferece um financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, e a garantia para o empréstimo é o imóvel a ser adquirido.

Famílias com renda de até R$ 4 mil podem ter subsídios de até R$ 29 mil e se enquadram na Faixa 2. Já os mutuários com renda familiar de até R$ 7 mil estão na Faixa 3 e contam com taxas de juros menores do que as praticadas no mercado.

O Orçamento deste ano para habitação é de R$ 63 bilhões, além de R$ 9 bilhões para cobrir os subsídios nos empréstimos do Minha Casa, Minha Vida. Empresários do setor afirmam que existe a necessidade de mais R$ 1,4 bilhão apenas para cobrir os descontos previstos na Faixa 1,5, que é a que tem o valor subsidiado mais alto. A indústria da construção também demanda mais dinheiro para o financiamento de imóveis para essa categoria de mutuários.

— Todo fim de ano, acaba surgindo a demanda de mais recursos para habitação, porque as contratações nessa área são bem mais rápidas e elevadas do que saneamento, por exemplo. E isso está acontecendo agora — explicou Henriqueta Arantes, consultora do setor de construção civil.

Segundo ela, 90% dos subsídios são cobertos com recursos do FGTS e outros 10% com dinheiro do Orçamento do governo federal. Qualquer ampliação dessa cobertura do Fundo precisa ter uma contrapartida da União correspondente a 10%.

Fonte: Jornal O Globo

 

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