Facebook       Twitter

Estudo de inclusão de PPP’s deve sair até dezembro

0

A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes, defende que é possível maximizar a operacionalização do programa com a parceria privada

Bloco modelo do Cidade Jardim, empreendimento do Minha Casa Minha Vida II, no bairro José Walter. Foto: Divulgação/ O Povo

Bloco modelo do Cidade Jardim, empreendimento do Minha Casa Minha Vida II, no bairro José Walter. Foto: Divulgação/ O Povo

O Governo Federal deve concluir até dezembro os estudos para inclusão de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, de acordo com a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes. A expectativa é aumentar a construção de moradias com a participação de recursos privados.

“No momento a gente estuda, com a participação do segmento privado e também de outras áreas do setor público, as propostas de PPPs que tenham sustentabilidade no tempo, que tenham começo meio e fim”, afirmou a secretária à Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Ela ressalta que equipes técnicas formadas por representantes do governo e da iniciativa privada estão trabalhando na formatação do projeto. As restrições orçamentárias, no entanto, dificultam colocar os projetos de “PPPs de pé”.

O acesso ao financiamento e ao crédito pelas pessoas físicas é outro grande entrave do setor da construção. Porém, a secretária reforça que se há previsão de melhora no cenário econômico nacional, necessariamente, vai haver também uma melhora nos recursos para o setor que comanda a política nacional de habitação, com acréscimo de crédito oficial. “Isso para mim é uma lógica”.

Na avaliação dela, vai haver um ajuste no tempo nas operações de crédito oficiais, das operações do Programa da Política Nacional de Habitação, que requerem recursos não onerosos para a sua viabilidade.

“Os demais programas de mercado eu acho que não têm nem ajuste no tempo; é automático. Se melhora o cenário de mercado nós vamos ter mais disponibilidade de recursos para outras operações imobiliárias que dependem de recursos privados, que não necessitam de recursos de subsídio”, disse.

A redução da participação do Governo Federal no programa tem crescido nos últimos anos. Se na primeira fase, a parcela de recursos públicos como contrapartida aos subsídios cobria 25%, na segunda fase, este percentual foi reduzido para 17,5%. Atualmente, esta contrapartida está limitada a 10%. O restante fica por conta dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A secretária reforça, no entanto, que o programa continua sendo considerado prioritário e que o Governo entende a importância do Minha Casa, Minha Vida pelo atendimento às famílias e também pela geração de emprego e renda. “E se não tem mais recursos para colocar nesse momento, não é porque não considere prioritário, ou porque não dê o destaque que ele vem merecendo ao longo dos anos, mas simplesmente por uma restrição orçamentária que a gente acredite momentânea. No futuro essa condição deverá ser revista”.

 Inadimplência

Para aumentar o retorno dos investimentos, a secretária também destaca que será implantado neste segundo semestre um projeto educativo de retomada da adimplência dos beneficiários. Voltado, sobretudo, para faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1.800 por mês.

“Temos um projeto de ir em cada conjunto com uma equipe multidisciplinar e interministerial para fazer uma proposta de educação pela adimplência, pelo pertencimento das famílias à sua propriedade. E com a implantação desse programa, a gente acredita numa recuperação significativa da inadimplência no Faixa 1”.

Nas demais faixas, segundo ela, o retorno tem sido proporcional ao que se contratou nos anos anteriores. “Nós temos um retorno que sustenta uma contratação futura. Entre o retorno e a arrecadação líquida de recursos do FGTS nós podemos sustentar uma contratação futura no Minha Casa, Minha Vida Faixa 1,5;  2 e 3”. (com agências)

Fonte: O Povo

Confira a entrevista completa aqui.

Share.

About Author

Leave A Reply

Powered by themekiller.com