ABC Habitação debateu proposta com os ministros da Casa Civll e Habitação, em companhia do senador Angelo Coronel
A presidente da ABC Habitação, Maria do Carmo Avesani, e representantes de instituições financeiras que atuaram no Programa Oferta Pública, em municípios com menos de 50 mil habitantes, estiveram reunidos com o senador Angelo Coronel. Eles apresentaram propostas de emenda à MP nº 1.162/23, que recria o Programa Minha Casa Minha Vida, por meio das quais propõem novas alocações de recursos para contratação de produção habitacional. A intenção é atender as famílias de baixa renda nas pequenas localidades e contribuir de forma direta para otimizar a economias.
Os bons resultados alcançados e os beneficíios da participação dos agentes públicos de habitação e das instituições financeiras foram apresentados no encontro, abrodando as operações realizadas em pequenos municípios.
Após esta reunião, a comitiva e o senador Angelo Coronel estiveram no Palácio do Planalto com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que estava acompanhado do ministro das Cidades Jader Barbalho Filho. Eles discutiramn propostas de buscar apoio junto do governo.
Maria do Carmo destacou alguns pontos que deveriam ser considerados pelo governo para recriar, dentro do PMCMV, a oferta pública em municípios de até 50 mil habitantes.
Ela citou, por exemplo, a rapidez e o foco dessas operações em cidades que raramente são alcançadas por outras operações, bem como a participação de vários agentes financeiros, o que agiliza a distribuição dos recursos. Maria do Carmo falou ainda da dificuldade de muitas famílias em conseguir financiamento em grandes instituições financeiras. “Muitas dessas pessoas quando procuram pelos bancos normalmente são barradas pelas regras de risco de crédito, em virtude de sua baixa capacidade de pagamento”, explicou a presidente da ABC.
Segundo ela, alguns problemas foram verificados na primeira edição do programa, mas o TCU (Tribunal de Contas da União) analisou as aplicações realizadas e as melhorias propostas deverão ser adotadas pelos agentes financeiros na retomada do programa. “Esses agentes informaram que também aperfeiçoaram seus mecanismos de controles e estão aptos a realizarem novas aplicações com melhores resultados”, disse Maria do Carmo.
O grupo se propôs, ainda a participar de novas conversas e contribuir para o desenvolvimentos das normas que norteiam a aplicação dos recursos, de forma a vencer os pontos negativos que foram identificados ou que possam surgir durante a aplicaçõ dos recursos.
Do lado do governo, o ministro Rui Costa informou que está viabilizando oportunidades de conseguir recursos, por meio de conversas com vários setores da sociedade, e identificar as melhorias que podem ser adotadas para alcançar maior efetividade.
Já é consenso, por exemplo, que é fundamental uma maior participação dos Estados e municípios, com doação de terrenos e infraestrutura. Alédm disso, novos empreendimentos devem ser com menor número de unidades, pois isso gera um maior senso de pertencimento das famílias. As moradias devem ser instaladas em terrenos que já possuam infraestrutura ou que sejam próximos aos centros urbanos. A ideia é reduzir os custos de deslocamento dos beneficiados e gastasr menos.
No encontrou ficou acertado que as áreas degradadas precisam ser recuperadas, bem como revitalizar os espaços centrais e devolver para habitação das várias faixas de renda da população.
Jader Filho destacou que é interesse do governo que moradias sejam edificadas todas as cidades do País para atender à população que necessita.
Os dois ministros informaram ainda que suas equipes irão analisar as propostas apresentadas e que oportunamente os representantes dos agentes públicos de habitação e os privados serão convidados para novas conversas.
