Novas propostas de contratação foram discutidas. O documento será formalizado por meio de portaria e publicado no Diário Oficial da União (DOU)
A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Henriqueta Arantes, se reuniu, na última terça-feira (14), com representantes de entidades rurais para tratar das novas regras sobre o fluxo de seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural. O encontro aconteceu na sede da pasta, em Brasília.
“O objetivo foi dar transparência e promover a interação com o segmento. Vamos editar uma nova portaria que se adeque às necessidades dos beneficiários,” afirmou Henriqueta. Ela ressaltou ainda a meta de contratar 35 mil unidades habitacionais na modalidade rural em 2017. “Para as retomadas das contratações, as entidades precisam atualizar, o quanto antes, junto aos agentes financeiros, os documentos para habilitação”, explicou. Atualmente, apenas 107 entidades da modalidade possuem cadastro regular na pasta. “Esse número não corresponde nem a 10% da demanda”, reforçou Henriqueta.
Para Soninha, membro da Confederação Nacional Quilombola, participar do processo foi uma oportunidade ímpar. “É muito importante a parceria e a disponibilidade da secretária. Achamos satisfatório o debate e, ao final, com decisões mais conclusivas. Não é uma questão do Ministério das Cidades, mas sim das entidades para poder solucionar os impasses existentes”, disse.
A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria do Governo Federal, Casa Civil, do Ministério do Planejamento, ICM Bio, INCRA, FUNAI, dos agentes financeiros da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil e dos representantes dos movimentos sociais como CONTRAF, CONFAQ, MST, MLST, CONFRAN, CONTAG e MCP.
Novo prazo – As entidades terão até o dia 30 de abril, data do primeiro lote da seleção, e até 30 de maio, segundo lote, para enviar e/ou atualizar as propostas de habilitação. Para efeito de enquadramento as propostas devem conter, por exemplo, documentos com informações do município, projetos de arquitetura e atualização de valores dos imóveis.
Critérios – Os critérios para seleção final das propostas serão: déficit habitacional municipal rural; o total de contratações no município no âmbito Plano Nacional de Habitação Rural; condições de vulnerabilidade das famílias beneficiárias em conformidade com as suas características socioeconômicas; recorte territorial definido pelo Programa Territórios da Cidadania e características de projeto relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável.
