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Cohab Minas realiza seminário de regularização fundiária em parceria com a ABC e o MCidades

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Mesa de abertura do seminário “Regularização Fundiária/MG- Desafios e Perspectivas da aplicação da Lei 13.465/17”. Foto: Arquivo ABC

Mesa de abertura do seminário “Regularização Fundiária/MG- Desafios e Perspectivas da aplicação da Lei 13.465/17”. Foto: Arquivo ABC

A ABC, em parceria com o Ministério das Cidades e com vários estados, está realizando ciclos de seminários para divulgação e esclarecimentos acerca do novo marco regulatório da Regularização Fundiária. Nesta sexta-feira (10) o seminário está sendo realizado em parceira com a COHAB MG.

O seminário “Regularização Fundiária/MG- Desafios e Perspectivas da aplicação da Lei 13.465/17” está sendo realizado no auditório JK da Cidade Administrativa. O intuito é esclarecer os aspectos judiciais, registrais, urbanísticos e ambientais relativos à nova legislação federal de regularização fundiária urbana e rural, que foi sancionada em julho de 2017.

O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques; secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional do estado de Minas Gerais (Secir), Carlos Murta; Silvio Figueiredo, diretor do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades; NÃO SEI; a presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Maria do Carmo Avesani Lopez, e o secretário-executido da ABC, Nelson Szwec. Foto: Arquivo ABC

O presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques; secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional do estado de Minas Gerais (Secir), Carlos Murta; Silvio Figueiredo, diretor do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades; NÃO SEI; a presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Maria do Carmo Avesani Lopez, e o secretário-executivo da ABC, Nelson Szwec. Foto: Arquivo ABC

Segundo o presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, a realização deste seminário é em resposta à grande demanda dos municípios mineiros em relação aos impactos da nova lei de regularização fundiária.

“A regularização e titulação de propriedade são prioridades da política habitacional do governo estadual. Desta forma, este seminário buscará esclarecer os principais pontos da Lei 13.465/2017 que inovou em diversos instrumentos urbanísticos e traz profunda alteração no sistema fundiário e registral do País”, frisou Alessandro.

O evento conta com mais de 300 participantes. Dentre o público estão participando prefeitos, representantes do Poder Judiciário e Cartórios, Ministério Público, instituições acadêmicas e profissionais que atuam na área.

O evento conta com mais de 300 participantes. Foto: Arquivo ABC

O evento conta com mais de 300 participantes. Foto: Arquivo ABC

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