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CNJ e tribunais de contas criam comitê para tentar destravar obras públicas paralisadas

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Segundo números preliminares do Tribunal de Contas da União, mais de 14 mil obras estão paradas no país. Grupo pretende concluir diagnóstico em 30 dias

Reunião no STF na qual se formalizou a criação de um comitê para destravar obras públicas paralisadas. Foto: Luiz Felipe Barbiéri / G1

Reunião no STF na qual se formalizou a criação de um comitê para destravar obras públicas paralisadas. Foto: Luiz Felipe Barbiéri / G1

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de contas da União e dos estados anunciaram nesta quinta-feira (25) a criação de um comitê com o objetivo de destravar obras públicas paralisadas.

O anúncio foi feito após reunião de mais de duas horas, no Supremo Tribunal Federal (STF), entre os presidentes dos tribunais de contas dos Estados e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).

O comitê, composto por CNJ, TCU e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), terá 30 dias para fazer um diagnóstico e identificar as obras paradas.

Os focos de atuação serão infraestrutura, educação, saúde e segurança pública.

Segundo números preliminares do setor de Infraestrutura do TCU, já foram analisados 39.894 contratos e identificadas 14.403 obras paralisadas, envolvendo R$ 144 bilhões.

Dessas, 2.292 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que representa R$ 127 bilhões.

De acordo com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a ideia é fazer uma integração do Poder Judiciário com os tribunais de contas na análise de projetos e obras paralisadas.

“O objetivo dessa reunião é criar um espaço de diálogo e de construção de soluções para juntos e institucionalmente contribuirmos para o desenvolvimento do país. Identificar essas obras e priorizar os casos no Poder Judiciário”, afirmou o ministro.

Segundo Toffoli, o comitê formatará um termo de cooperação a ser assinado entre as instituições no final de novembro. Só depois será traçado um plano de ação.

A proposta estabelece ainda o envolvimento de outros órgãos, como Ministério Público, Poderes Executivos, Legislativo e as advocacias públicas da União e dos estados.

Fonte: G1

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