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CDU discutirá melhorias na Política Nacional de Resíduos Sólidos

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Parlamentares aprovaram a realização de audiência pública para debater sobre a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos

imageA Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizou mais uma reunião deliberativa na última quarta-feira (22/05/2019).

Na reunião, o colegiado aprovou quatro requerimentos e um parecer a projeto de lei.

Dentre as proposições, os parlamentares aprovaram o requerimento nº 22/2019, do Deputado José Medeiros (PODEMOS/MT). Segundo o parlamentar “Atualmente no Brasil existem cerca de três mil lixões ou aterros espalhados em 3.331 municípios. Eles recebem cerca de 30 milhões de toneladas de resíduos por ano. Esses dados revelam a relevância e urgência de revermos a Política Nacional de Resíduos Sólidos com objetivo de torná-la eficiente e eficaz. Precisamos colocar as políticas públicas sobre resíduos sólidos na agenda prioritária do governo.”

Também foi aprovado o parecer da Deputada Norma Ayub (DEM/ES) ao Projeto de Lei nº 11.040/2018. O PL institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore” e o parecer foi pela aprovação do projeto.

Foram aprovados ainda os requerimento nº 19/2019, de autoria do Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), nº 24/2019 e nº 25/2019, de autoria do Deputado José Medeiros (PODEMOS/MT).

Fonte: CDU

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