Reunião da ABC e afiliados nesta 5ª feira (22), com o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos
Reunião produtiva com grande interação com a SNH abordando o Programa Aproxima e a Portaria 2.745 A reunião ocorreu às 10h30 da manhã, desta quinta-feira (22), por videoconferência, e contou com a presença do Secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, da presidente da ABC e da Agehab MS, Maria do Carmo Avesani, do Secretário […]
Reunião da ABC e afiliados nesta 5ª feira (22), com o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos
Reunião produtiva com grande interação com a SNH abordando o Programa Aproxima e a Portaria 2.745 A reunião ocorreu às 10h30 da manhã, desta quinta-feira (22), por videoconferência, e contou com a presença do Secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, da presidente da ABC e da Agehab MS, Maria do Carmo Avesani, do Secretário […]
Movimentação da conta vinculada do FGTS para pagamento de prestação
A Resolução CCFGTS nº 994, de 11 de maio de 2021 regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais. O Art. 11 da referida Resolução, ao tratar da movimentação da […]
Movimentação da conta vinculada do FGTS para pagamento de prestação
A Resolução CCFGTS nº 994, de 11 de maio de 2021 regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais. O Art. 11 da referida Resolução, ao tratar da movimentação da […]
Nota sobre a MP 1.114, de 20 de abril de 2022
A MP 1.114 altera 4 Leis, sendo que 2 delas se referem ao FGHab. As Leis são: Lei nº 11.977 – dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; Lei nº 12.087 – dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos […]
Nota da ABC EM DEFESA DO FGTS
As recentes medidas adotadas pelo Governo Federal no bojo das Medidas Provisórias 1.105/22 e 1.107/22, que, segundo as justificativas apresentadas buscam aliviar a situação financeira dos trabalhadores que estão com renda comprometida com o pagamento de dívidas em atraso, mediante o saque de até R$ 1.000,00 de suas contas do FGTS (MP 1.105), criar estímulos […]
