Cadastro de Obras de Construção Civil é instaurado em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo estabeleceu no último mês de novembro, por meio da Instrução Normativa SF/SUREM nº 24, o número do Cadastro de Obras da Construção Civil, que identifica obras executadas na capital para efeitos fiscais. O instrumento é formado por dados como identificação do declarante (responsável pela obra; sujeito passivo do Imposto Predial e […]

Construtora abandona obra de condomínio social em Itajaí

Envolvido em troca de acusações entre empreiteira, prefeitura e a Caixa Econômica Federal, o empreendimento de habitação social São Francisco de Assis, em Itajaí, teve as obras oficialmente abandonadas ontem pela construtora Itaipu. A empresa acusa o município de descumprir obrigações, o governo federal de atraso no repasse de verba, e exige multa de R$ […]