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Começa capacitação técnica do Governo de Goiás para municípios interessados em convênios com a Agehab

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écnicos e gestores municipais ainda podem participar com agendamento de uma das datas disponíveis até 20 de março

Começou hoje (10/3) uma série de cinco oficinas de capacitação para os municípios interessados em celebrar convênios com o Governo de Goiás para construção e reforma de moradias e equipamentos comunitários. Os encontros são realizados na sede da Agência Goiana de Habitação (Agehab) até a sexta-feira da próxima semana (20/3). O agendamento deve ser feito na Agehab por telefone, nos números (62) 3096-5014/5017. Na abertura da capacitação, o presidente da Agehab, Eurípedes do Carmo, ressaltou que esta é a primeira vez na história da Agência que se faz um chamamento público para os municípios dando oportunidade aos 246 de pleitearem os recursos do Estado para habitação de interesse social. “Essa é uma nova política de atendimento implantada pelo governador Ronaldo Caiado, conferindo total transparência aos programas executados e igualdade de condições aos municípios no acesso aos recursos disponíveis para moradia”, salientou Eurípedes do Carmo.

A capacitação tem duração de duas horas e meia e é oferecida em cinco datas diferentes, para que as prefeituras possam agendar o dia de sua preferência. Podem participar dois técnicos de cada município, de preferência que seja arquiteto, engenheiro, gestor de convênios ou pessoa que possua esta atribuição. Participaram do primeiro dia de capacitação os municípios de Minaçu, Campos Verdes, Campo Alegre, Alto Horizonte, Itarumã, Crixás e Goianira.

O dia 13 de março já está completo, com a confirmação dos municípios de Mineiros, Rio Verde, Cachoeira de Goiás, Vicentinópolis, Abadiânia, Águas Lindas, Alto Paraíso, Anápolis, Cocalzinho e Buriti de Goiás. Outras opções de datas e horários são: 16/03 –  das 14h às 16h30; 18/03 –  das 8h30 às 11h; 20/03 –  das 14h às 16h30.

A equipe da Agehab está prestando aos técnicos das prefeituras esclarecimentos sobre o Edital de Chamamento Público dos Municípios, que foi publicado em fevereiro, estabelecendo as regras para a apresentação de propostas de parceria. A meta é firmar convênios para a construção de 2 mil moradias, com contrapartida de recursos do Governo de Goiás de até R$ 20 mil por unidade habitacional.

O volume de recursos previstos para os convênios é da ordem de R$ 55,8 milhões, originários de três fontes distintas: Crédito Outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), emendas parlamentares e Fundo Protege. De acordo com Eurípedes do Carmo, a prioridade de atendimento é para os municípios com maior déficit entre as famílias mais carentes. “A Agehab está de portas abertas para os municípios. Essa é uma determinação do nosso governador”, disse Eurípedes do Carmo aos técnicos presentes.

O engenheiro da Prefeitura de Itarumã, Fábio de Oliveira Rodrigues, participou da capacitação com o objetivo de atender as necessidades mais urgentes do município, como recursos para reforma e equipamentos comunitários. Um deles é a construção de uma cozinha central para fazer a merenda escolar, solucionando o déficit de pessoal para o serviço nas escolas. Outra obra seria a reforma do Centro de Eventos Comunitários, que oferece cursos para a população. Segundo Fábio, o local está muito velho e necessita de mais conforto térmico e circulação de ar. Para levar 50 unidades habitacionais para a cidade, Fábio disse que precisa buscar ainda recursos da contrapartida municipal. “A capacitação vai permitir a abertura do processo com rapidez para atender os prazos da legislação eleitoral”, afirmou.

O controlador interno da prefeitura de Campos Verdes, Linderlon Linhares, viu na capacitação a oportunidade de se informar melhor para ajudar a atual gestão a reestruturar o município. Segundo ele, a cidade nasceu do garimpo e fica a 320 quilômetros da capital, distante das decisões políticas. O fim da extração de minérios aumentou a carência dos moradores por todo tipo de benefício. “Os gestores do município poderão agora avaliar as maiores urgências, dentro da capacidade de contrapartida de recursos”, ressaltou.

A capacitação explica como deve ser feito o projeto de solicitação de recursos, memorial descritivo, orçamento e como efetuar a prestação de contas dos recursos liberados. As prefeituras que tiverem alguma pendência de convênios anteriores na Agehab, são atendidas separadamente logo após a capacitação. O objetivo é sanar as pendências para que sejam liberados novos convênios. O Edital de Chamamento Público de Municípios está disponível no link http://www.agehab.go.gov.br/files/chamamentos/Edital_n_001.2020_MUNICIPIOS.pdf.

Fonte: Agência Goiana de Habitação

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