A reativação da indústria da construção para a geração massiva de empregos precisa constar dos programas das candidaturas à presidência que passaram ao segundo turno.
A questão é como fazê-lo. O desempenho da indústria da construção depende de investimentos produtivos de longo prazo, que têm declinado com a crise econômica.
Para o resgate da confiança dos investidores, será preciso que o próximo governo exerça uma gestão fiscal pública responsável. Com isso, poderá baixar ainda mais os juros e sinalizar ao mercado um ambiente macroeconômico favorável aos negócios.
Os ingredientes fundamentais desta gestão responsável deverão ser uma reforma da Previdência que reverta o crescimento de seu déficit; uma reforma tributária que simplifique o recolhimento de impostos e eleve a arrecadação; uma articulação bem-sucedida com o Congresso que viabilize estas e outras reformas; e um Estado enxuto e eficiente na administração dos recursos públicos.
Tais medidas, mais do que necessárias, devem ser complementadas por uma agenda de ações destinadas a impulsionar a atividade da indústria da construção.
Um extenso cardápio dessas ações precisa ser adotado. Dele constam medidas como a volta da destinação crescente de recursos do Orçamento para investimentos no Programa Minha Casa, Minha Vida; a retomada das obras de infraestrutura paradas; um marco regulatório seguro e uma arquitetura financeira atrativa que estimule as concessões e as parcerias público-privadas; e a construção de novas unidades de saúde, educação, saneamento e prisionais.
No âmbito imobiliário, será relevante a aprovação ainda neste ano, pelo Senado, da legislação de regulamentação dos distratos de aquisição de imóveis. Esta legislação é fundamental para proporcionar mais segurança jurídica a adquirentes de imóveis, construtoras e incorporadoras.
Daquele que for eleito governador de São Paulo, espera-se medidas na mesma direção, em articulação com o governo federal e as prefeituras. De todos, aguarda-se menos burocracia e agilização na concessão dos licenciamentos ambientais e de todos os demais requeridos para o início de obras.
Com todas essas medidas, a indústria da construção será capaz de voltar a crescer e recuperar o 1,3 milhão de empregos perdidos com a crise.
