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ABC participa do Acelera FCVS e avança na discussão sobre a habilitação de créditos

A ABC Habitação participou nesta sexta-feira (11/10) do Acelera FCVS, um evento promovido pela Caixa Econômica Federal para tratar de medidas que visam acelerar o processo de habilitação dos créditos dos agentes financeiros públicos e privados junto ao FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais).

Além dos credores do FCVS, como Cohabs, Caixa, FGTS e Emgea, a iniciativa reuniu várias autoridades do governo, entre eles representantes do Ministério da Fazenda e da AGU (Advocacia Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União).

O Acelera FCVS conta com a Caixa Econômica Federal como agente operador e tem o apoio da ABC e suas associadas para o encaminhamento de sugestões. Essa parceria já resultou, inclusive, na organização de eventos para esse fim, como o que foi o realizado dia 14 de maio, em São Paulo, com a presença da Caixa.

A simplificação do processo de habilitação dos contratos com cobertura do FCVS está prevista na Lei 10.150/2000 e deverá ser concluída em dezembro de 2026. Para as Cohahs, existe uma expectativa de crédito na ordem de R$ 5 bilhões que favorecerá o atendimento à população de baixa renda com moradia.

Sobre o FCVS
Ao longo das décadas, o FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) desempenhou um papel crucial na estabilização do mercado imobiliário brasileiro. Desde sua criação em 1967 até os dias atuais, o FCVS tem sido um instrumento fundamental para garantir a segurança e a viabilidade do financiamento habitacional no país. A Lei 10.150/2000 foi um marco nesse sentido, trazendo disposições sobre a novação de dívidas e responsabilidades do FCVS. Hoje, o fundo continua contribuindo para mitigar os riscos associados ao mercado imobiliário e promover o acesso à moradia para milhões de brasileiros.

Representantes da ABC na reunião:
Da esquerda para a direita, Wiler Moreira Junior (Cohab/MG); Luiz Byron Andrade Ribeiro Pessoa Filho e Francisco de Assis de Souza Amaral (Perpart – Participações Pernambuco); Alfeu Garbin, consultor da ABC Habitação; Pedro Bento, procurador do Estado de Roraima.