Embora tenha atingido apenas 13,07% da meta de contratações de moradias para famílias de baixa renda no ano passado, o governo tenta, em ano eleitoral, retomar a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda de até R$ 1,8 mil, e chegar a 130 mil unidades contratadas até dezembro. Para isso, quer acelerar as contratações já feitas e dar prioridade a projetos de maior qualidade para evitar interrupção das obras por falta de licenças, por exemplo.
Segundo o Ministério das Cidades, as contratações do programa em 2017 somaram 493.959 unidades, mas apenas 22.222 foram destinada a famílias com renda mensal até R$ 1,8 mil. A meta para essa faixa era de 170 mil unidades. Com recursos escassos, 2017 foi marcado pela retomada de obras. Agora, o governo já antecipou que a meta de contratações deve variar entre 600 mil e 700 mil moradias.
A secretária nacional de Habitação, Maria do Socorro Gadelha Campos Lira, disse que 130 mil moradias estão previstas para a faixa 1 neste ano e 50 mil serão destinadas aos trabalhadores rurais. Desde 2015, segundo ela, não há seleção de projetos para atendimento das pessoas que vivem no campo. O processo de contratação dos imóveis, afirma Maria do Socorro, está sendo revisto para que a divulgação das seleções dos projetos seja periódica e mais célere.
Segundo a secretária, 70 mil unidades devem ser contratadas para atender ao público de menor renda em 2018. As construtoras que tiveram o projeto selecionados no ano passado precisam assinar os contratos ainda neste mês. Recentemente, o prazo foi antecipado, de maio para fevereiro, pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, medida que foi criticada pelo setor da construção.
Maria do Socorro disse que a data poderá ser prorrogada para os projetos em que a obtenção de documentos, como licenças ambientais, esteja em processo adiantado. Segundo ela, as construtoras selecionadas não terão prejuízo. O objetivo da medida, segundo ela, foi acelerar as contratações para a baixa renda.
Desde 2016, pelo menos, o programa tem se distanciado gradualmente das famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil – que dependem de orçamento público devido ao elevado subsídio – para se concentrar em operações onde há algum financiamento. A mudança no foco ocorreu devido à forte restrição fiscal. Em 2017, os pagamentos do Tesouro referentes ao programa somaram R$ 3,617 bilhões, queda de 54,6% ante 2016.
O Minha Casa, Minha Vida prevê um subsídio maior quanto menor for a renda da família. No ano passado, o governo fixou uma meta de contratação de 610 mil unidades, sendo 170 mil destinadas à faixa 1 (27,8% do total) e 400 mil para a faixa 2 e 3 (65%). Em edições anteriores do programa, a meta era mais concentrada para atendimento da faixa 1.
