Com o objetivo de instrumentalizar as pessoas e as entidades envolvidas no processo da Regularização Fundiária Urbana (REURB), o Portal Capacidades (www.capacidades.gov.br) está oferecendo o segundo curso sobre o tema, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Intitulado “Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana (REURB)”, o novo curso é autoinstrucional, na modalidade EAD e utiliza-se da plataforma parceira da EV.G/ENAP (Escola Virtual de Governo da Escola Nacional de Administração Pública, do Governo Federal).

A iniciativa visa capacitar os diversos atores sociais na promoção de Regularização Fundiária Urbana completa e inclusiva, assegurando o direito a cidades sustentáveis.

Isso inclui o direito à terra urbana, à habitação, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as gerações atuais e futuras.

A expectativa é que a formação reduza a situação de informalidade nas cidades e possa auxiliar na estruturação dos procedimentos administrativos municipais para a execução de uma Regularização Fundiária Urbana (REURB) ampla. 

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