Medida formaliza concessão de documentos de imóvel, oficializados em cartório; ação se deu de maneira gratuita aos moradores do bairro, próximo ao Jardim das Orquídeas
Em sequência a plano avançado de regularização fundiária no município, a Prefeitura de São Bernardo viabilizou nesta quinta-feira (10/10) a entrega em definitivo de 116 escrituras no bairro Parque Florestal, próximo ao Jardim das Orquídeas, região do Grande Alvarenga. A iniciativa, realizada em evento no Centro Esportivo Eder Simões Barbosa, envolveu a concessão, em mãos aos moradores locais, dos documentos oficiais de propriedade do imóvel, já registrados em cartório da cidade.
A medida se deu de forma gratuita aos moradores que possuem apenas um lote. A Prefeitura, por sua vez, investiu o valor aproximado de R$ 1.500 por unidade. O bairro é delimitado pela Estrada do Poney Club e pela Rua Luana Conceição, fazendo divisa com o Orquídeas, região que já tem recebido robusto pacote de melhorias do poder público, entre elas o alargamento da própria Poney Club, novo acesso à Rodovia dos Imigrantes, reforma do campo de futebol de várzea e modernização da iluminação com LED.
“A escritura tem um valor de grande significado na vida das pessoas. É simbólica, representativa, porque traz dignidade e segurança jurídica às famílias da nossa cidade, além da valorização do imóvel. É o único documento que comprova a titularidade da casa, que detalha que aquele espaço de São Bernardo, com matrícula individual e específica, possui um proprietário, possibilitando utilizar como garantia, herança. Em síntese, retrata um sonho realizado”, frisou o prefeito Orlando Morando.
Presidente da Associação Amigos do Bairro Parque Florestal, a dona de casa Cícera Francisca da Silva, de 62 anos, pontuou que os munícipes aguardavam por essa iniciativa há praticamente 30 anos. “Esperamos muito tempo por isso. Para nós, é uma emoção grande. Boa parte dos moradores daqui já não acreditava mais que isso iria acontecer. Estamos felizes, agradecidos.”
Desde 2017, já foram viabilizadas quase 50 mil escrituras em São Bernardo, registradas em cartório. A iniciativa ocorre por meio da Secretaria municipal de Habitação, responsável pelos trabalhos.
DOCUMENTAÇÃO – Diante do avanço da regularização no Parque Florestal, ficaram pendentes 41 lotes, não titulados por falta de documentação. Durante o evento, foram distribuídos materiais informativos para que esses moradores possam apresentar os materiais necessários para registro posterior.
NO CARTÓRIO – Além das quase 50 mil escrituras entregues à população, a Prefeitura de São Bernardo deu andamento no cartório para regularização de outras áreas, já em análise, como Vila São Pedro, Divinéia Pantanal I, Jardim Uiriçaba, Real Parque, Parque dos Químicos, Jardim João de Barro, Capelinha (unidades habitacionais e casas sobrepostas) e Vila dos Estudantes.
Por Secretaria de Habitação de São Bernardo do Campo
