Brasília (DF) – O Pró-Cidades apoia os municípios brasileiros na implantação de políticas de desenvolvimento urbano. Atualmente, o programa disponibiliza R$ 2 bilhões para projetos integrados de reabilitação ou modernização tecnológica de perímetros urbanos. O financiamento é realizado pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. O prazo de carência é de 48 meses e o pagamento pode ser feito em até 20 anos.

“O programa Pró-Cidades representa uma janela de oportunidades para as cidades brasileiras. Com ele, os municípios têm a chance de financiar obras que podem transformar realidades, fortalecer a infraestrutura urbana e promover a inclusão social”, afirma o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé.

O financiamento do Pró-Cidades fica disponível para projetos transversais, ou seja, que contemplem mais de uma área de atuação, como iluminação pública e saneamento básico, por exemplo. “Ao pleitear esse fundo, gestores investem no futuro de suas cidades, criando soluções sustentáveis e inovadoras. É uma oportunidade de fazer a diferença e construir cidades mais resilientes e adaptadas aos desafios do nosso tempo”, diz Tomé.

Quem pode receber apoio do Pró-Cidades?

•    Estados, municípios, Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta ou indireta;
•    Consórcios Públicos;
•    Órgãos públicos gestores e as respectivas concessionárias ou permissionárias;
•    Empresas participantes de consórcios que desempenhem funções de desenvolvimento urbano, local ou regional;
•   Sociedades de propósito específico (SPE); e
•   Entes privados que possuam projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano, desde que autorizadas pelo respectivo poder público;

Que tipo de projetos são financiados?

• Qualificação do espaço público;
• Democratização do acesso aos equipamentos e mobiliários urbanos;
• Estímulo à utilização de imóveis vazios e ociosos prioritariamente para habitação de interesse social;
• Uso de tecnologias para cidades inteligentes;
• Reversão de processos de esvaziamento e degradação urbana; e
• Promoção da oferta de habitações bem localizadas (áreas centrais).

Quais as modalidades do Pró-Cidades?

Modalidade 1: Reabilitação de áreas urbanas

Destina-se ao financiamento de intervenções estruturantes, na forma de projetos integrados, que promovam a melhoria de um perímetro urbano, previamente definido. A proposta deve proporcionar condições de implantação da política de desenvolvimento urbano local que priorize a ocupação democrática de áreas urbanas consolidadas por meio de intervenções estruturantes que garantam maior efetividade da função social da cidade e da propriedade urbana, a partir da qualificação do espaço público; da democratização do acesso aos equipamentos e mobiliário urbano; e do estímulo à utilização de imóveis vazios e ociosos prioritariamente para habitação de interesse social, revertendo o processo de esvaziamento e degradação urbana e ampliando a oferta de habitações bem localizadas.

Modalidade 2: Modernização tecnológica urbana

Destina-se ao financiamento da implantação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas no âmbito do conceito de cidades inteligentes, que utilizam dados e informações para a gestão de sistemas urbanos de modo a otimizar a prestação dos diversos serviços públicos à população, tornando-os mais responsivos às demandas da sociedade, mais resilientes e mais custo-efetivos, melhorando a qualidade de vida nas cidades, disponibilizando informações transparentes aos cidadãos e colaborando para o desenvolvimento urbano sustentável.

Os investimentos em soluções inteligentes deverão estar vinculados a processos de planejamento e gestão urbana, prestação de serviços públicos ao cidadão, governo eletrônico, sistemas georreferenciados de informações territoriais, Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) dentre outros.

Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades