A convocação para assinatura dos 522 contratos restantes do programa do governo federal, “Minha Casa, Minha Vida”, em Santarém , oeste do Pará, deve ser feita até o fim deste mês de março. A informação foi repassada nesta sexta-feira (11) pelo Núcleo de Gerenciamento de Obras (NGO) e confirmada ao Site pela assessoria de comunicação da Caixa Econômica.
Segundo a Caixa, dos 3.081 contemplados com uma casa no Residencial Salvação, localizado às margens da Avendia Fernando Guilhon, 2.559 já assinaram o contrato. “O restante dos contratos está na dependência da caixa econômica poder imprimir esses contratos para que possamos fazer uma nova, e possivelmente última convocação para que os demais venham a fazer a assinatura. As pessoas que ainda não assinaram o contrato, fiquem tranquilas, que serão chamadas para assinatura”, destacou o coordenador do NGO, Geraldo Bitar.
A Caixa esclareceu que em caso de não comparecimento à assinatura do contrato, a prefeitura será comunicada e deverá estabelecer um novo prazo de 10 dias para que o beneficiário compareça. Esgotado o prazo, em caso de não comparecimento, haverá a substituição do contemplado, seguindo a ordem de indicação do poder público para contratação das unidades remanescentes.
Previsão de entrega para abril
Ainda de acordo com a Caixa, a nova previsão é que as moradias sejam entregues no início de abril. O órgão informa que as datas de entrega dos empreendimentos do programa são definidas conjuntamente pelos órgãos envolvidos (poder público, Caixa e governo federal) e podem sofrer alterações em razão de ajustes de natureza técnica, estrutural do empreendimento ou legais.
Assistência em saúde e educação
Sobre a assistência de saúde e educação aos moradores do residencial Salvação, Bitar esclareceu que faltou planejamento, mas que a prefeitura já está buscando alternativas para resolver a situação. “O prefeito esteve recentemente em Brasília, junto ao Ministério das Cidades reunido com a Secretaria Nacional de Habitação reafirmando o pleito do município para que pudesse haver disponibilização dos recursos. Na prática, no momento em que o ministério disponibilizar os recursos, que são na ordem de R$ 10 milhões, eles serão contratados e disponibilizados aos morados. Enquanto isso não ocorrer, o município está tomando as providências para que os equipamentos existentes nos bairros ao redor possam dar assistência”.
Projeto
O município foi inserido no programa em 2010. Além das 3.081 casas na Avenida Fernando Guilhon que estão fase de conclusão, o projeto também consiste na construção de 1.440 apartamentos na Avenida Moaçara, bairro Aeroporto Velho, que segundo o NGO, j´tem 60% das obras executadas.
Fonte: Jornal Floripa
