Uma proposta apresentada pelo Ministério da Economia ao grupo técnico que assessora o conselho curador do FGTS prevê reduzir para R$ 3 bilhões o volume de recursos aprovado nos orçamentos deste ano e no próximo
A equipe econômica quer reduzir em quase 70% o volume dos subsídios do FGTS (descontos a fundo perdido) no valor dos financiamentos habitacionais para famílias incluídas no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).
Uma proposta apresentada pelo Ministério da Economia ao grupo técnico que assessora o conselho curador do FGTS prevê reduzir para R$ 3 bilhões o volume de recursos aprovado nos orçamentos deste ano e no próximo.
Os dois orçamentos preveem R$ 9 bilhões cada um para essa finalidade, de acordo com o plano plurianual do FGTS. O objetivo alegado é a necessidade de melhorar a rentabilidade das contas dos trabalhadores vinculadas ao FGTS. Na prática, os subsídios funcionam como uma ajuda que o FGTS dá às famílias com renda entre R$ 2.600 e R$ 4 mil na hora de tomar o financiamento.
Para rebater o argumento de que a mudança seria uma forma de beneficiar os trabalhadores cotistas do FGTS, alguns conselheiros argumentam que os cotistas já serão beneficiados com a divisão do lucro do Fundo e vão receber pelo menos a correção da inflação nas suas contas vinculadas.
Além disso, alegam que o governo criou a nova modalidade de saque na data do aniversário do trabalhador.
Antes da criação do MCMV, o FGTS concedia subsídios, mas os valores eram irrisórios se comparados com o desembolso atual. O programa também alterou a forma de concessão desse benefício, que passou a ser automática, tendo como parâmetro apenas o valor absoluto da renda declarada pelo trabalhador. Anteriormente, a Caixa levantava toda a capacidade de pagamento da família para depois conceder o desconto.Além disso, durante o governo do PT, o programa passou a avançar gradualmente mais sobre os recursos do FGTS, para poder conceder subsídios. No inicio do programa, o Fundo bancava 75% e a União entrava com uma contrapartida de 25%. Mas, ao longo dos anos, diante da falta de recursos no orçamento, a parte do governo federal baixou para 17,5% e mais recentemente para 10%. O Fundo banca atualmente 90% do total.
