O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, declarou na manhã desta quinta-feira (26), durante o anuncio da contratação de 2.726 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para o município de São Paulo, que o objetivo das três esferas do governo – Federal, Estadual e Municipal – é extinguir moradias que representem risco para a população.
“Essas moradias atendem exclusivamente famílias de baixa renda, são mais de 10 mil paulistanos que serão atendidos, pessoas que moram em condições subumanas, em áreas de riscos, em encostas, que serão reacomodadas, reassentadas em unidades habitacionais do programa com a parceria da prefeitura, do Governo Federal e apoio do Governo Estadual para que a gente garanta uma moradia digna, com qualidade e, especialmente, que a gente acabe com essas moradias em condições de risco e subumanas”, afirmou o ministro.
Ao lado do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, Alexandre Baldy divulgou investimentos de aproximadamente R$ 340 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, para a contratação das moradias que atenderão famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, inseridas na Faixa 1 do programa.
“Os recursos estão garantidos, as obras serão iniciadas com toda a celeridade pela prefeitura. E para que nós consigamos inclusive alavancar outros projetos do programa habitacional, mobilidade urbana, saneamento para que a gente consiga promover o reaquecimento e a recuperação econômica e social do país”, declarou Baldy. Ele lembrou que a finalidade do Governo Federal é contratar, até o final de 2018, 650 mil unidades habitacionais em todo o país. “Nós já estamos estudando o aumento desse objetivo, principalmente e exclusivamente para atender a população de baixa renda para todo o Brasil, e claro que o maior déficit do país e o maior desafio é a cidade de São Paulo”, disse.
O prefeito Bruno Covas garantiu que as obras começam imediatamente. “O dinheiro já está liberado na Caixa Econômica e as obras já começam desde já”, afirmou Covas. O prefeito disse ainda que a previsão da prefeitura é entregar, ainda no primeiro semestre deste ano, cinco mil unidades habitacionais que já estão prontas e aproximadamente mais três mil unidades no segundo semestre, totalizando oito mil unidades até o final do ano. “A prefeitura de São Paulo já conseguiu viabilizar mais do que o dobro das unidades habitacionais que foram entregues na gestão passada, e eu só tenho a agradecer ao ministro, em nome da prefeitura, por mais essa parceria”, finalizou Covas.
Estiveram presentes na reunião a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Socorro Gadelha, e o Secretario Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Santos.
Empreendimentos
As unidades habitacionais do PMCMV fazem parte de intervenções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Fase 2 no município de São Paulo, nas áreas de desenvolvimento urbano e de habitação. As obras de habitação contemplam o Residencial Osório A e B e a segunda fase de Urbanização Integrada do Jardim São Francisco. As intervenções de desenvolvimento urbano são para contenção de encostas em áreas de risco no Residencial Chafariz da Pedra A, B e C, e no Forte do Rio Branco e Forte da Ribeira A e B.
