Por meio do Decreto nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, o presidente Michel Temer institui o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Prêmio ODS Brasil. Seu objetivo é incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas sustentáveis desenvolvidas pelos Governos – nas esferas estaduais, distrital e municipais – e pela sociedade civil que contribuam para o alcance dos objetivos e metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A premiação será concedida pelo Governo Federal, bienalmente, até 2030.
Como próximo passo, o regulamento será editado pela Secretaria de Governo da Presidência da República, que também coordenará a implementação do Prêmio ODS Brasil e será responsável por dar suporte técnico e administrativo à iniciativa. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 1º de março.
